Projeto: |
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PDL 84 13/12/2018 (ver documento) |
Processo: |
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02-84/2018
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0084-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0084-2018
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 13 de 13/02/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / SALVA DE PRATA / SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO / SOCIEDADE AMIGOS DE VILA FORMOSA / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0008-2019 ver documento CONJPDL0084-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | CCJ | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP21 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 13/02/2019 | SGP12 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/02/2019 | SGP21 | Recebido em 18/02/2019 | Encaminhado em 20/02/2019 | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | CERIM | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 31/10/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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Encerramento: |
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30/10/2019. Motivo: PROMULGADO |